Questões do ENEM 2010

O projeto industrializante de D.João, conforme expresso no alvará, não se concretizou. Que características desse período explicam esse fato?

Em 2008 foram comemorados os 200 anos da mudança da família real portuguesa para o Brasil, onde foi instalada a sede do reino. Uma seqüência de eventos importantes ocorreu no período 1808-1821, durante os 13 anos em que D. João VI e a família real portuguesa permaneceram no Brasil.

Entre esses eventos, destacam-se os seguintes:

•  Bahia -   1808:  Parada do  navio que  trazia a  família real  portuguesa  para  o  Brasil,  sob  a  proteção  da marinha  britânica,  fugindo  de  um  possível  ataque de Napoleão.

•  Rio de Janeiro -  1808: desembarque da família  real portuguesa  na  cidade  onde  residiriam  durante  sua permanência no Brasil.

•  Salvador -  1810: D. João VI assina a carta  régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas,  ato  antecipadamente  negociado  com  a Inglaterra  em  troca  da  escolta  dada  à  esquadra portuguesa.

•  Rio  de  Janeiro  -   1816:  D.  João VI  torna-se  rei  do Brasil e de Portugal, devido à morte de sua mãe, D Maria  I.

•  Pernambuco  -   1817:  As  tropas  de  D.  João  VI sufocam a  revolução  republicana.

GOMES,  L. 1808: como uma rainha  louca,  um  príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil.
São Paulo: Editora Planeta, 2007 (adaptado).

Uma das conseqüências desses eventos foi

I  -  Para  consolidar-se  como  governo,  a  República precisava  eliminar  as  arestas,  conciliar-se  com  o passado  monarquista,  incorporar distintas  vertentes  do republicanismo.  Tiradentes  não  deveria  ser visto  como herói  republicano  radical,  mas  sim  como  herói  cívico-religioso,  como  mártir,  integrador,  portador  da  imagem do povo  inteiro.
CARVALHO,  J. M. C. A  formação das almas: O  imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das  Letras,  1990.

I -  Ei-lo, o gigante da praça,/ O Cristo da multidão!
É Tiradentes quem  passa / Deixem  passar o Titão.
ALVES, C. Gonzaga ou a  revolução de Minas.  In: CARVALHO. J.  M.C. A  formação das almas: O  imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das  Letras,  1990.

A 1^a República brasileira, nos seus primórdios, precisava constituir uma figura heróica capaz de congregar diferenças e sustentar simbolicamente o novo regime.
Optando pela figura de Tiradentes, deixou de lado figuras como Frei Caneca ou Bento Gonçalves. A transformação do inconfidente em herói nacional evidencia que o esforço de construção de um simbolismo por parte da República estava relacionado

O  artigo  402  do  Código  penal  Brasileiro  de  1890  dizia: Fazer nas  ruas e praças públicas exercícios de agilidade e  destreza  corporal,  conhecidos  pela  denominação de  capoeiragem:  andar  em  correrias,  com  armas  ou instrumentos  capazes  de  produzir  uma  lesão  corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C.  E.  L. A Negregada  instituição:  os  capoeiras  no Rio de Janeiro:  1850-1890.
Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura,  1994  (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

Em  nosso  país  queremos  substituir  o  egoísmo  pela moral,  a honra  pela probidade,  os usos pelos princípios, as  conveniências  pelos deveres,  a  tirania da moda  pelo império da razão, o desprezo à desgraça pelo desprezo ao vício, a  insolência pelo orgulho, a vaidade pela grandeza de  alma,  o  amor ao  dinheiro  pelo  amor à  glória,  a  boa companhia  pelas  boas  pessoas,  a  intriga  pelo mérito,  o espirituoso  pelo gênio,  o  brilho  pela verdade,  o  tédio da
volúpia  pelo  encanto  da  felicidade,  a  mesquinharia  dos grandes pela grandeza do homem.
HUNT, L. Revolução FrancesaeVida Privada, in: PERROT, M. (Org). História da Vida Privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. Vol.4. São Paulo: Companhia das Letras,1991(adaptado).

O discurso de Robespierre, de 5 de fevereiro de 1794, do qual o trecho transcrito é parte, relaciona-se a qual dos grupos político-sociais envolvidos na Revolução Francesa?

A política foi,  inicialmente,  a arte de  impedir as  pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem.
VALÉRY, P. Cadernos. Apud BENEVIDES, M.V. M. A  cidadania ativa.SâoPaulo:Ática,  1996.

Nessa definição, o autor entende que a história da política está dividida em dois momentos principais: um primeiro, marcado pelo autoritarismo excludente, e um segundo, caracterizado por uma democracia incompleta. Considerando o texto, qual é o elemento comum a esses dois momentos da história política?

O  príncipe,  portanto,  não  deve  se  incomodar  com  a reputação  de  cruel,  se  seu  propósito  é  manter  o  povo unido  e  leal.  De  fato,  com  uns  poucos  exemplos  duros poderá ser mais  clemente do que outros que,  por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao  roubo.
MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 2009.

No  século  XVI,  Maquiavel  escreveu  O  Príncipe, reflexão  sobre  a  Monarquia  e  a  função  do  governante. A  manutenção  da  ordem  social,  segundo  esse  autor, baseava-se na

Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos “barões do café”, para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro.

O contexto do Período Regencial foi marcado

De  março  de  1931  a  fevereiro  de  1940,  foram decretadas  mais  de  150  leis  novas  de  proteção  social e  de  regulamentação  do  trabalho  em  todos  os  seus setores. Todas  elas  têm  sido simplesmente  uma  dádiva do  governo.  Desde aí,  o  trabalhador brasileiro  encontra nos quadros gerais do  regime o seu verdadeiro  lugar.
DANTAS, M. Aforça nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP,  1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo.  São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

Não  é  difícil  entender o  que  ocorreu  no  Brasil  nos  anos imediatamente  anteriores  ao  golpe  militar  de  1964.  A diminuição da oferta de empregos e a desvalorização dos salários, provocadas pela inflação,  levaram a uma intensa mobilização  política  popular,  marcada  por  sucessivas ondas grevistas de várias categorias  profissionais,  o que aprofundou  as  tensões  sociais.  Dessa  vez,  as  classes trabalhadoras se recusaram a pagar o pato pelas “sobras”
do modelo econômicojuscelinista.
MENDONÇA, S.  R. A  Industrialização Brasileira. São Paulo: Moderna,  2002  (adaptado)

Segundo o texto, os conflitos sociais ocorridos no início dos anos 1960 decorreram principalmente