A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados q

INEP - Sociologia - 2016 - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro e Segundo Dia (2ª Aplicação)

A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.

Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado).

A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:

A) Implantação da ética comercial.
B) Manutenção da livre concorrência.
C) Garantia da liberdade de expressão.
D) Promoção da sustentabilidade ambiental.
E) Enfraquecimento dos direitos do consumidor.

A B C D E

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